Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Souta coleta, utiliza e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. DADOS QUE PODEM SER COLETADOS
O Souta pode coletar e processar dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo:
- Dados cadastrais (nome, e-mail, etc.)
- Dados relacionados à saúde, nutrição, hábitos alimentares e atividades físicas
- Dados de uso do aplicativo necessários ao funcionamento do serviço
Parte desses dados pode ser classificada como dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados são tratados exclusivamente para:
- Prestação dos serviços oferecidos pelo aplicativo
- Operação, melhoria do serviço, segurança e prevenção a fraudes
- Cumprimento de obrigações legais
3. BASE LEGAL E CONSENTIMENTO
O tratamento dos dados ocorre mediante consentimento expresso do usuário, nos termos da LGPD. Ao utilizar o Souta e aceitar os Termos de Uso e as autorizações de processamento e de transferência de dados, o usuário consente com as práticas descritas nesta política.
4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
O Souta pode realizar transferência internacional de dados para servidores localizados nos Estados Unidos da América, onde se encontram infraestruturas necessárias à operação do serviço. Essa transferência é realizada com medidas técnicas e organizacionais adequadas e com o consentimento do usuário. Detalhes estão no termo específico de transferência de dados.
5. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE
O Souta adota medidas razoáveis para proteger os dados pessoais. O usuário é responsável pela veracidade e pelo uso adequado das informações que insere. O Souta não se responsabiliza por dados inseridos de forma incorreta, excessiva ou indevida pelo usuário.
6. SEUS DIREITOS (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, o usuário pode, mediante requisição ao controlador, exercer direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais.
7. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Controlador dos dados: Intetec Tecnologia em Sistemas de Informação
CNPJ: 51.074.371/0001-59
Belo Horizonte – MG
8. ALTERAÇÕES
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. A data da última atualização será indicada quando houver alteração. O uso continuado do aplicativo após alterações constitui aceitação da nova versão.